Medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano é aprovada
O Senado Federal aprovou a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano, que visa proteger a economia brasileira contra os chamados tarifaços (MPV 1309/2025). O texto prevê financiamentos ao setor produtivo e linhas de crédito específicas para exportadores. O texto segue para sanção presidencial.

Transcrição
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano, que visa proteger a economia brasileira da imposição de barreiras comerciais inesperadas. O texto prevê financiamentos ao setor produtivo e linhas de crédito específicas para exportadores.
A medida surge como resposta ao que ficou conhecido como tarifaços impostos pelos Estados Unidos, que elevaram as tarifas de importação daquele país a patamares de até 50 por cento.
O Senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que solicitou a inclusão da votação na pauta, comemorou a aprovação e explicou a sua importância diante da instabilidade do contexto internacional.
(Senador Randolfe Rodrigues) Brasil soberano é o significado de como um governo deve agir. Um governo, mesmo agredido por uma potência estrangeira, não deve ficar lamentando. deve buscar superar a agressão, que o que ocorreu no fatos do tarifaço é uma agressão ao Brasil e ao seu povo, e buscar soluções sobretudo para suas empresas. A Brasil Soberano vem para isso, para socorrer.
Além das tarifas alfandegárias, a MP apresenta uma resposta às chamadas barreiras sanitárias, que ocorrem por restrições à entrada de produtos não pelo aumento dos tributos, mas com argumentos como o utilizado pela União Europeia este ano. O bloco proibiu a entrada de carne bovina brasileira sob a acusação do uso indiscriminado de antibióticos por parte do setor pecuário brasileiro. Com a conversão da MP em lei, serão criadas linhas de crédito voltadas à adaptação dos produtores brasileiros às exigências fitossanitárias internacionais necessárias.
O texto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

