Aprovada divulgação obrigatória do Ligue 180, disque-denúncia de violência contra a mulher
O Senado aprovou uma proposta que obriga o poder público a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúncias de violência contra a mulher (PL 4300/2025). Pelo texto, a disseminação do serviço deverá ser feita em meios de comunicação de massa, além de locais públicos e privados de grande circulação. A iniciativa busca ampliar a visibilidade do canal e facilitar o acesso de mulheres em situação de violência aos serviços de orientação e denúncia. O projeto segue para sanção presidencial.

Transcrição
O Senado aprovou a proposta da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, que obriga o poder público a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúncias de violência contra a mulher.
Pelo projeto, a disseminação do serviço deverá ser feita em meios de comunicação de massa, além de locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, hospitais, órgãos públicos, meios de transporte de massa, casas de espetáculos e outros locais de diversão.
A iniciativa busca ampliar a visibilidade do canal e facilitar o acesso de mulheres em situação de violência aos serviços de orientação e denúncia, como destacou o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
(senador Paulo Paim) "Além de receber denúncias, também presta orientação sobre leis, direitos e equipamentos públicos, como a Casa da Mulher Brasileira, as delegacias especializadas e à Defensoria Pública. Está disponível 24 horas por dia, todos os dias, pelo telefone 180 e pelo número do WhatsApp (61) 9610-0180, além de prestar atendimento em Libras."
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, defendeu a aprovação do texto diante do cenário de violência de gênero na sociedade brasileira.
(senadora Eliziane Gama) "Até porque nós temos um alto nível de violência de gênero na sociedade brasileira, e projetos dessa natureza acabam realmente reduzindo essa violência de forma significativa."
Entre janeiro e outubro de 2025, o Ligue 180 realizou mais de 877 mil atendimentos e recebeu mais de 126 mil denúncias de violência contra mulheres, com participação significativa das próprias vítimas, além de registros anônimos e por terceiros. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

