Desaparecimento de pessoas poderá ter classificação por categorias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto que cria categorias diferentes para os casos de desaparecimento de pessoas no Brasil (PL 306/2025). A proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) tem o objetivo de orientar a atuação das autoridades nas ações de busca para cada situação específica. A matéria relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Transcrição
Nem todos os desaparecimentos têm a mesma causa, por isso os procedimentos que orientam a estratégia de busca devem ser diferentes conforme cada caso.
Com base nisso, uma proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos classifica os casos de pessoas desaparecidas em três categorias. O desaparecimento voluntário é quando um adulto decide romper contato com familiares por vontade própria.
O involuntário, inclui situações como acidentes, desastres, problemas de saúde mental e o sumiço de crianças e adolescentes. Já o desaparecimento forçado envolve casos relacionados à violência, coação, sequestro ou abuso de poder.
Atualmente, a legislação adota uma definição única para todos os casos.
Segundo a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a mudança pode contribuir para o aperfeiçoamento das ações de busca, identificação e localização das pessoas desaparecidas.
(senadora Damares Alves) "Os dados mais recentes demonstram que o desaparecimento de pessoas permance como desafio grave e crescente para o Poder Público".
Em 2025 foram registrados mais de 85 mil desaparecimentos no Brasil, cerca de um caso a cada seis minutos.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
