Comissão discute estímulo à permanência estudantil no ensino profissionalizante federal
A Comissão de Educação debateu, em audiência pública interativa, a alimentação escolar e a assistência estudantil como fatores determinantes para se evitar a evasão escolar para estudantes da rede de ensino profissionalizante no país. Especialistas, reitores e representantes do movimento estudantil apresentaram a necessidade de um fundo específico para custear investimentos e despesas.
Transcrição
A Comissão de Educação e Cultura do Senado debateu, em audiência pública interativa, a alimentação escolar, a assistência estudantil e o orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Reitores, especialistas e líderes estudantis reforçaram a necessidade da garantia de um financiamento permanente que evite a evasão e assegure a dignidade de milhares de alunos vulneráveis por todo o país.
O presidente do colegiado, senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, destacou sua própria trajetória transformada pelo ensino técnico. Segundo ele, quem tem fome não consegue aprender e por isso o investimento em permanência escolar é um imperativo de justiça social.
(sen. Paulo Paim) - Alimentação escolar não é um benefício, é um direito. Assistência estudantil não é um privilégio, é um instrumento de justiça social, é a ponte que liga o acesso à permanência e a permanência à conclusão dos estudos.
A reitora do Instituto Federal de Brasília Veruska Machado denunciou a falta de isonomia enfrentada pelos estudantes do ensino básico técnico federal, que hoje não têm a alimentação garantida por lei da mesma forma que os estudantes das redes estaduais e municipais, que são beneficiados pelo Fundeb.
(Veruska Machado) - Os nossos estudantes de educação básica da rede federal não têm o direito garantido por lei à alimentação, enquanto os estudantes dos estados e municípios o têm... O que a gente precisa? A gente precisa de um fundo de apoio à permanência dos estudantes na educação profissional.
A estudante Letícia Holanda, diretora de Relações Institucionais da UNE, enfatizou a centralidade da destinação orçamentária para a educação pública. Para ela, as decisões de financiamento é que refletem as reais prioridades de desenvolvimento e soberania de uma nação.
(Letícia Holanda) - O orçamento ele nunca foi somente uma questão técnica... Ele é de fato uma decisão política. É o orçamento que define quais são as prioridades de um país. É ele que responde a uma pergunta muito simples: em que futuro nós queremos investir?
Também participaram da audiência pública, o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Júlio Xandro Heck, o secretário do MEC Marcelo Bergagnoli e Paulo Viana, Diretor de Relações Institucionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
