Proposta que criminaliza misoginia aguarda votação final na Câmara

Transcrição
O projeto aprovado pelo Senado equipara os crimes de ódio contra as mulheres ao racismo. A proposta inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na legislação brasileira. Pelo texto, misoginia passa a ser definida como qualquer prática de aversão, ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres em razão do gênero. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Assim como nos crimes de racismo, a conduta passa a ser considerada inafiançável e imprescritível. O projeto é da senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, e foi aprovado pelo Senado em março deste ano. A senadora afirma que o objetivo é enfrentar um tipo de violência que cresce principalmente nas redes sociais e muitas vezes antecede agressões físicas e feminicídios. (senadora Ana Paula Lobato) "A estatística crescente da violência doméstica que chega até o feminicídio. Então, antes de chegar no feminicídio, se sofre a violência psicológica, a violência financeira, a violência doméstica, para enfim chegar no feminicídio. Pra diminuir os casos de feminicídio, a gente precisa primeiramente combater a violência" A aprovação no Senado foi marcada por forte apoio da bancada feminina e por discursos em defesa de uma legislação mais rígida para combater a violência de gênero no Brasil. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul, e foi aprovada por unanimidade no Plenário do Senado. (senadora Soraya Thronicke) "Nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres. Nós só ficamos sabendo quando já é tarde demais. Porém, a violência começa lá atrás, de inúmeras maneiras. E uma delas é a misoginia. Daí a importância deste projeto de lei, que irá matar essas atitudes abjetas e desumanas no nascedouro. E vai tranquilizar quem não está cometendo misoginia, que está no limbo legal e precisa de uma delimitação." Na Câmara, o projeto enfrenta resistência de setores da oposição, que veem risco de censura e ameaça à liberdade de expressão e religiosa. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a proposta segue diretamente para a sanção presidencial. Se for modificado, volta ao Senado para nova votação. O debate reacende a discussão sobre os limites entre liberdade de opinião e discurso de ódio no ambiente digital e fora dele. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.