Uso de remédios psiquiátricos por crianças e adolescentes será tema de campanha
Foi publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (1), a Lei 15.450/2026, que inclui a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária. Psicofármacos são medicamentos que atuam no sistema nervoso central e podem afetar o raciocínio e as emoções. A lei vai entrar em vigor em 180 dias e teve origem num projeto da ex-senadora Ângela Portela (PLS 247/2012).
Transcrição
O uso excessivo ou desnecessário de psicofármacos em crianças e adolescentes vai virar tema de campanha oficial de educação sanitária. Psicofármacos são medicamentos que atuam no sistema nervoso central e podem afetar o raciocínio e as emoções. A lei sancionada pelo presidente Lula teve origem num projeto da ex-senadora Ângela Portela.
(ex-senadora Ângela Portela) - As preocupações com a medicalização têm sentido. Precisamos dar a ela atenção especial, discutindo desde a política educacional, até as instituições, passando, evidentemente, pela sociedade. Apresentei um projeto de lei, na tentativa de restringir o uso de drogas para o déficit de atenção. Esta proposta irá beneficiar nossas crianças e adolescentes, bem como todo o processo educacional do nosso país.
A lei vai entrar em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que aconteceu nesta quarta-feira, 1º de julho. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
