Instaladas comissões de MPs sobre piso de frete e incentivos ao cacau
Foram instaladas as comissões mistas encarregadas de analisar os textos de duas medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo. Uma delas trata do efetivo cumprimento do piso do valor de frete devido aos caminhoneiros nos contratos de transportes de carga (MP 1343/2026). Já a outra MP ajusta o período de incentivo fiscal governamental, o chamado drawback, ao ciclo do cacau a fim de evitar a oscilação nos preços e a desvalorização da matéria-prima do chocolate (MP 1341/2026).

Transcrição
Foram instaladas as comissões mistas encarregadas de analisar os textos de duas medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo. Uma delas trata do efetivo cumprimento do piso do valor de frete devido aos caminhoneiros nos contratos de transportes de carga. Já a outra MP ajusta o período de incentivo fiscal governamental, o chamado drawback, ao ciclo do cacau a fim de evitar a oscilação nos preços e a desvalorização da matéria-prima do chocolate.
A comissão que irá aperfeiçoar o texto relativo ao pagamento mínimo no transporte rodoviário ficou com o cargo de presidente vago já que não houve acordo entre as lideranças, mas a relatoria será do deputado Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, e o relator-revisor será o senador Styvenson Valentim, do PODEMOS do Rio Grande do Norte. Ele afirmou estar confiante na elaboração de um texto que contemple todas as partes envolvidas.
Um piso já existe, agora vão vir as sanções para quem não cumpre. E dar uma legislação digna para que os caminhoneiros possam trabalhar tranquilo para que a gente não sofra aí com que já sofreu no passado, com a com paralisações justas. Vou esperar a relatoria do do Zé Trovão pra gente fazer nossa revisão, mas eu acho que não vai precisar nem de revisar, não. Já tá todo mundo acordado em benefício dos transportadores e cargas do nosso país que precisam, sim, de uma legislação dessa.
A comissão encarregada do texto que reduz o tempo de incentivo à importação de castanhas de cacau terá como presidente o deputado Gabriel Nunes, do PSD da Bahia. A relatoria ficou com o senador Zequinha Marinho, do PODEMOS do Pará. O parlamentar falou da importância de ouvir todas as partes interessadas e dos cargos de comando da comissão estarem com os dois estados que mais produzem cacau no país.
Vamos dialogar o máximo ouvindo aqueles que entendem profundamente do tema, não é? nós precisamos também escutar a representação do produtor de cacau no Brasil como um todo, especialmente nesses dois grandes dos estados que são grandes produtores, a Bahia e o Pará, não é? E gente indústria que de igual forma também tem interesse direto, não é, neste assunto.
Segundo dados apresentados na justicativa da MP, a produção do cacau gera até 200 mil empregos, o que atribui a essa fruta considerável importância econômica. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

