Proposta cria cotas no ensino superior para jovens que viveram em acolhimento institucional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que reserva vagas em instituições federais de ensino superior e escolas técnicas para jovens que viveram em acolhimento institucional até os 18 anos (PL 1983/2021). A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e ao defender o projeto, o relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que o acolhimento institucional atende crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, e não jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A proposta segue para análise da Comissão de Educação (CE).

Transcrição
Crianças e adolescentes que aguardam uma definição sobre processos de adoção ou, por outro motivo, estão impossibilitados do convívio familiar podem viver no chamado acolhimento institucional em locais como abrigos ou casas lares. Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos, de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, quer garantir aos jovens que vivem ou viveram nessa situação até os 18 anos, ou seja, não foram adotados e alcançaram a maior idade, uma cota nos processos seletivos para o acesso ao ensino superior e às escolas técnicas federais. O relator do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, afirma que a ideia colabora com a diversidade no meio acadêmico.
(Marcos Pontes) A proposição realiza a importante missão de conferir oportunidades a pessoas oriundas de acolhimento institucional. Lembrando que acolhimento institucional é diferente da de instituições como a Fundação Casa com menores infratores. É outro é outro tipo de público. Ademais, atua para fortalecer a diversidade nos ambientes educacionais brasileiros, garantindo que pessoas com experiências distintas possam receber e compartilhar conhecimentos essenciais para a comunidade acadêmica e para a construção de sociedade mais justa e, portanto, mais equânime.
Marcos Pontes incluiu no projeto uma previsão de avaliação a cada dez anos dessa política de cotas. A proposta segue para análise da Comissão de Educação do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

