Comissão aprova licença para companheiro de gestante que sofreu aborto espontâneo
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que estende ao homem, tanto ao pai da criança, quanto ao novo companheiro da mulher, o direito a licença remunerada de dois dias, após perda gestacional ou filho natimorto (PL 2864/2025). O texto original, da senadora dra. Eudócia (PSDB-AL), foi alterado pela relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI). Inicialmente, a ideia era conceder uma semana de repouso remunerado para o pai da criança ou companheiro da mãe, mas prevaleceu o prazo de dois dias. Esse direito atualmente acaba dependendo de interpretação do empregador, já que a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - não especifica se o luto por perda gestacional precoce configura morte de filhos propriamente. Caso o projeto seja aprovado, a CLT vai deixar esse direito mais claro. O texto ainda passa por turno suplementar de análise na comissão, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A lei trabalhista atual garante à gestante que teve um aborto espontâneo ou bebê nascido morto uma licença de duas semanas. O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, de início, previa estender ao pai da criança o mesmo direito. Só que o texto alternativo da relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, considerou que o tempo maior de repouso se justifica somente para a mulher, diante da necessidade de recuperação física e biológica.
Ela propôs, no entanto, que os dois dias de "licença por luto" - já previstos para o pai - sejam também garantidos ao companheiro da mulher que sofreu aborto espontâneo.
A autora do projeto é a senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas. Para ela, é preciso aperfeiçoar o acolhimento ao luto parental no Brasil:
(sen. dra. Eudócia) "E, aí, vem a sensibilidade de todos nós para ver que essa mãe precisa ser cuidada. E o pai, também, porque o pai está passando pelo mesmo momento de dor
O projeto será votado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
