Requisitos para parcerias entre escolas e pontos de cultura seguem para Plenário
Parcerias entre escolas e pontos de cultura, que são associações comunitárias, ganham requisitos com o projeto de lei (PL 3.039/2021) aprovado nesta terça-feira (30) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). O texto, que agora segue para votação no Plenário do Senado, busca ampliar o acesso aos direitos culturais da população e recebeu parecer favorável do relator, Humberto Costa (PT-PE).

Transcrição
Segue para votação no Plenário do Senado um projeto que estabelece requisitos para parcerias entre escolas e pontos e pontões de cultura, que são associações sem fins lucrativos com atividades culturais dentro das comunidades. O texto foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura com parecer favorável do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
(sen. Humberto Costa) - Esta proposição inova, ao estabelecer duas balizas essenciais que a legislação vigente não contempla: a exigência de que a parceria seja consonante com a proposta pedagógica de cada escola, preservando, assim, a autonomia escolar; e a prioridade para pontos e pontões de cultura situados nas proximidades da comunidade escolar, de modo a fortalecer os vínculos territoriais e culturais já existentes.
Essa proposta muda a Política Nacional de Cultura Viva, que busca ampliar o acesso aos direitos culturais da população.
Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

