Requisitos para parcerias entre escolas e pontos de cultura seguem para Plenário — Rádio Senado
Projeto de Lei

Requisitos para parcerias entre escolas e pontos de cultura seguem para Plenário

Parcerias entre escolas e pontos de cultura, que são associações comunitárias, ganham requisitos com o projeto de lei (PL 3.039/2021) aprovado nesta terça-feira (30) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). O texto, que agora segue para votação no Plenário do Senado, busca ampliar o acesso aos direitos culturais da população e recebeu parecer favorável do relator, Humberto Costa (PT-PE).

30/06/2026, 13h48 - atualizado em 30/06/2026, 16h06
Duração de áudio: 01:03
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
Segue para votação no Plenário do Senado um projeto que estabelece requisitos para parcerias entre escolas e pontos e pontões de cultura, que são associações sem fins lucrativos com atividades culturais dentro das comunidades. O texto foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura com parecer favorável do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.  (sen. Humberto Costa) - Esta proposição inova, ao estabelecer duas balizas essenciais que a legislação vigente não contempla: a exigência de que a parceria seja consonante com a proposta pedagógica de cada escola, preservando, assim, a autonomia escolar; e a prioridade para pontos e pontões de cultura situados nas proximidades da comunidade escolar, de modo a fortalecer os vínculos territoriais e culturais já existentes. Essa proposta muda a Política Nacional de Cultura Viva, que busca ampliar o acesso aos direitos culturais da população. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

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