Aprovado incentivo à indústria de insumos para setor de saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a Estratégia Nacional de Saúde para incentivar o complexo industrial do setor a promover a produção local de produtos e o desenvolvimento de serviços voltados à saúde da população (PL 2583/2020). O objetivo, segundo o relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), é reduzir a dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) de fornecedores externos, reduzir o preço de insumos e produtos e universalizar o acesso à saúde. O texto segue para sanção presidencial.
Transcrição
O Brasil vai contar com uma Estratégia Nacional de Saúde com o objetivo de incentivar a indústria nacional ligada ao setor. O objetivo do projeto aprovado em Plenário é criar condições para que agentes econômicos públicos ou privados, em parceria com o poder público, desenvolvam pesquisas e inovações científicas e tecnológicas para garantir a oferta de produtos e serviços voltados à promoção, à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação da saúde.
Além de reduzir a dependência do SUS de fornecedores externos, a iniciativa pode garantir o acesso de tecnologias nacionais no mercado internacional.
De acordo com a proposta, as empresas que atenderem requisitos como instalação de parque industrial e histórico de atividade produtiva e de pesquisa e inovação, receberão incentivos, como linhas de crédito, e serão credenciadas pelo Executivo por meio de parcerias para o desenvolvimento de projetos e tecnologias inovadores para o Sistema Único de Saúde.
Relator da proposta, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, destacou quais avanços a aprovação do projeto pode proporcionar ao sistema de saúde nacional.
(sen. Rogério Carvalho) - Coordenar a produção de medicamentos, de vacinas, todo tipo de insumo utilizado na área da saúde, medicamentos imunobiológicos para o câncer, tudo isso a gente vai poder produzir no Brasil a um custo mais baixo, ou pelo menos conseguir trazer essa tecnologia de fora e internalizar no Brasil, produzir aqui a um custo mais baixo, isso significa mais saúde para a população, mais emprego de qualidade, significa a consolidação da indústria brasileira,
O Senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, defendeu a definição de índices que permitam avaliar os avanços no setor de saúde após a aprovação do projeto.
Tem que haver um índice, tem que haver um indexador e uma evolução que mostre "melhorou ou ficou como estava"? "Entraram agentes novos"? "As nossas universidades, os institutos de pesquisa, inclusive de institutos federais, não só de universidades - e eu tenho acompanhado isso - dão mostras de uma resposta positiva para o escopo deste projeto?
O texto, que segue para sanção presidencial, ainda define regras de aquisição, pelo poder público, de produtos elaborados por meio dessas parcerias, de verificação de transferência de tecnologia, e de rescisão contratual. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
