Senado analisa medidas para proteger idosos de golpes financeiros
De acordo com dados do IBGE, 70% dos idosos no Brasil já estão conectados à internet. Mas essa maior conectividade levou ao aumento dos golpes digitais contra esse público nos acessos a bancos e instituições financeiras, compras on-line e uso de serviços públicos. Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) exige assinatura física ou presencial em empréstimos consignados para aposentados, pensionistas e idosos, mesmo em contratos firmados por meio eletrônico ou telefônico (PL 74/2023).
Transcrição
Mesmo com o crescimento de usuários idosos na internet, a maioria relata dificuldade em utilizar todos os recursos ou se proteger de golpistas on-line.
Um levantamento inédito feito este ano pela Fundação Seade revela que, só no estado de São Paulo, 82% das pessoas com 60 anos ou mais já sofreram tentativas de golpes virtuais.
O serviço Disque 100 do governo federal registra mais de 70 mil denúncias por ano de golpes financeiros contra a terceira idade. A maioria desses idosos já recebeu mensagens, e-mails ou ligações fraudulentas destinadas a roubo de dados ou dinheiro. 40% das vítimas relatam terem caído em fraudes de falsas lojas virtuais, comprando produtos que nunca existiram ou foram entregues.
O empréstimo consignado é o principal crime patrimonial contra aposentados e pensionistas do INSS. Eles são alvos de sites de consulta e centrais de atendimento falsos, golpes de falsa portabilidade, e da falsa taxa de liberação do dinheiro.
Um projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que está na Comissão de Assuntos Econômicos, exige assinatura física ou presencial nesses empréstimos com cópia impressa para o idoso, mesmo quando a operação é feita por meio digital ou telefônico. Se essa exigência não for cumprida, o contrato poderá ser anulado e a empresa multada.
A proposta já foi aprovada nas comissões de Direitos Humanos e de Fiscalização e Controle, onde recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
(senadora Damares Alves) "Podemos considerar que o consumidor idoso necessita de proteção especial da legislação consumerista, sendo considerado um consumidor hipervulnerável."
Em casos de estelionato já consumado, é possível registrar um boletim de ocorrência em delegacias especializadas de proteção ao idoso. O Brasil conta com cerca de 400 unidades ou núcleos de atendimento em 23 estados.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
