Governo cria banco de dados para rastrear celulares roubados

Transcrição
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dois aparelhos celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil. Para dificultar a circulação desses celulares de origem ilícita e aumentar o índice de recuperação desses aparelhos, o governo federal criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição. A iniciativa é uma ampliação do programa Celular Seguro, que existe desde 2023, numa integração entre órgãos de segurança de todo país e empresas telefônicas. Agora, celulares roubados permanecerão com um código de identificação ativo, o que vai permitir seu monitoramento pelas autoridades e sua consulta por eventuais compradores, que assim poderão verificar a origem dos aparelhos. O tema do furto e do roubo de celulares também mobilizou o Congresso recentemente. Em março, o Senado aprovou um projeto da Câmara dos Deputados que endureceu as penas para esses crimes. O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, foi o relator da proposta. (sen. Efraim Filho) - Da forma como está hoje no Código Penal - uma visão obsoleta, arcaica - roubar uma bola é como roubar um celular, é roubar uma coisa. E o celular hoje, até pelo valor que ele tem, celulares de 5 mil, 10 mil reais, daí para cima, até pelo valor que ele passa a ter na vida da pessoa profissional, o celular muitas vezes é também um instrumento de trabalho, de contato com a família. E que esse seu roubo, o furto, ele merece ser majorado e punido de uma forma mais rigorosa, é isso que o relatório apresenta. De acordo com a lei, a pena para furto de celulares passou a ser de quatro a 10 anos de prisão; no caso de roubo, de 8 a 15 anos. E, se o roubo for seguido de morte, o chamado latrocínio, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.   Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.