Conitec assessora Ministério da Saúde na incorporação de medicamentos no SUS
A Conitec é o órgão do Ministério da Saúde que recomenda a incorporação, alteração ou exclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS. Para análise, são exigidos registro na Anvisa, evidências de eficácia e segurança e estudos econômicos. O processo pode durar até 180 dias, prorrogáveis por mais 90. O senador Flávio Arns (PSB-PR) destaca que, desde 2025, representantes da sociedade civil participam das discussões. As reuniões da Conitec são transmitidas ao vivo pelo YouTube.
Transcrição
A Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, é um órgão colegiado do Ministério da Saúde com 17 integrantes que assessora o governo na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS. Isso inclui os medicamentos que serão fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. Cecília Menezes, Tecnologista da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, explica a divisão da Comissão.
(Cecília Menezes) – "A Conitec é composta por três comitês. Um comitê que analisa especificamente medicamentos, outro que avalia produtos e procedimentos e o último que avalia somente protocolos clínicos, os PCDTs".
Para que um remédio entre no rol dos oferecidos pelo SUS, existem algumas regras. Cecília Menezes explica quais são.
(Cecília Menezes) – "Para que um medicamento ou uma tecnologia, um procedimento seja avaliado pela Conitec, é necessário haver uma um formulário totalmente preenchido, a validade de registro na saúde na Anvisa. Evidências científicas que demonstrem que a nova tecnologia pautada é no mínimo tão eficaz e segura quanto as que já estão disponíveis no SUS para a mesma indicação, assim como estudos de avaliação econômica".
Depois do pedido de incorporação do remédio pelo SUS, a avaliação é feita em até 180 dias com possibilidade de prorrogação por mais 90. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, ressaltou o fato de que um dos assentos da Conitec é destinado, desde 2025, a uma representação da sociedade civil.
(Flávio Arns) – "Cada discussão que é feita na Conitec de uns meses para cá, a representação da doença sendo discutida, tem que estar presente na discussão da CONITEC, né? Não pode haver uma discussão sem a participação da sociedade, da organização da sociedade".
As reuniões da Comissão podem ser acompanhadas ao vivo e depois acessadas pelo canal do youtube, “Reuniões da Conitec”. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
