Abertura interna de porta-malas pode ser obrigatória, segundo projeto em análise
Para facilitar a fuga da vítima na ocorrência de sequestros, um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Infraestrutura do Senado (PL 1.434/2023) prevê a obrigatoriedade de dispositivos de abertura interna de porta-malas em novos veículos. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do relator no Senado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Transcrição
Os novos automóveis fabricados no Brasil ou importados deverão vir com um dispositivo para abertura interna do porta-malas, segundo projeto já aprovado na Câmara dos Deputados e que está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura do Senado. O objetivo é facilitar a fuga de vítima em caso de rapto ou sequestro, como explicou o autor da proposta, deputado Capitão Alden, do PL da Bahia.
(deputado Capitão Alden) "Eu tenho, na atividade policial, cerca de 22 anos, já na Polícia Militar da Bahia, já atendi várias ocorrências de sequestros com vítimas que foram colocadas no porta-malas."
No Senado, o relator é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que fez um parecer favorável à proposta, com emendas. Depois da Comissão de Infraestrutura o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes da votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
