Dor crônica terá atendimento integral garantido pelo SUS
Uma nova lei garante atendimento integral pelo SUS a pessoas com dor crônica. A norma prevê acompanhamento na rede pública e informação ao paciente sobre riscos e efeitos dos tratamentos. O texto também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, em 5 de julho, com campanhas sobre diagnóstico e tratamento. A medida teve origem no projeto de lei (PL) 336/2024, aprovado pelo Senado em maio.

Transcrição
As pessoas que convivem com dor crônica agora têm direito a atendimento integral pelo SUS.
A nova lei sancionada vale para pacientes com dores persistentes, que afetam a rotina, o trabalho, o sono e a qualidade de vida.
O texto prevê acompanhamento na rede pública e determina que o paciente seja informado sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.
Segundo a Sociedade Brasileira de Estudos da Dor, a condição atinge cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil.
Para o senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, a medida corrije uma lacuna no acesso a tratamento.
(senador Dr. Hiran) "Um tema tão importante que é negligenciado pelo nosso Sistema Único de Saúde, que tem um tripé pétreo da universalidade, da equidade e da integralidade, que é o nosso SUS. Ao fazer a defesa desse projeto, você beneficia essas pessoas para que elas tenham acesso amplo e rápido ao nosso sistema de saúde pessoas com dor cronica e eu me incluo aqui, e asim é com muitas pessoas".
A nova lei também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, em 5 de julho.
A data será representada pela cor verde e deve estimular campanhas sobre prevenção, diagnóstico, opções de tratamento e combate ao preconceito contra quem vive com dor constante.
Para a senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, a criação de uma data nacional tem papel estratégico na ampliação da conscientização e na mobilização de profissionais e gestores em torno do tema.
(senadora Dra. Eudócia) "A iniciativa confere visibilidade a uma condição que afeta milhões de brasileiros e que, muitas vezes, permanece invisível no debate público. A dor crônica compromete a qualidade de vida, limita a autonomia e interfere nas relações sociais, familiares e profissionais, configurando um importante desafio para o sistema de saúde e para a sociedade".
O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado em maio, sob relatoria do senador Fláio Arns, do PSB do Paraná.
Pelo relatório, o atendimento integral deve considerar os impactos da dor crônica na rotina, no trabalho e nas relações pessoais dos pacientes, com acesso a tratamentos adequados, cuidados especializados e uma abordagem multiprofissional. A regulamentação pelo Executivo deverá detalhar como esse acompanhamento será oferecido no SUS.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

