Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, em decisão final, o projeto (PL 786/2023) para fortalecer a conexão de internet nas escolas públicas. O objetivo da proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) é ampliar o acesso à banda larga nas escolas da educação básica e em outros locais de interesse público. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), e segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para votação da proposta no Plenário.
Transcrição
Escolas públicas poderão receber mais investimentos das operadoras de telecomunicações para o acesso à internet com tecnologia 5G.
Em troca do compromisso com a Anatel, as empresas têm a garantia de autorizações e prorrogações de serviços e radiofrequências.
A proposta do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, e busca reforçar as políticas de inclusão digital e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
A relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, ampliou a medida para todos os serviços de telecomunicações, e não apenas para a telefonia móvel.
O relatório foi lido pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "Os compromissos de investimento se transformaram num importante instrumento para impulsionar as políticas de conexão das escolas públicas, bem como demonstrou a licitação das faixas de frequência associadas à quinta geração de comunicações móveis, o 5G".
O relatório também prevê investimentos de internet banda larga para unidades de saúde e assistência social.
Se não houver pedido para votação no Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
