Feirantes do Distrito Federal pedem critério socioeconômico para ocupação de boxes

Transcrição
Diversos representantes de feiras do Distrito Federal pediram aos senadores que os critérios para ocupação desses espaços levem em consideração o perfil socioeconômico dos comerciantes e a natureza artesanal da atividade. Eles participaram de uma audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Feirantes, convocada para debater o projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que cria um marco legal para proteger os feirantes tradicionais. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios derrubou recentemente as regras que permitiam a ocupação de boxes nas feiras sem licitação. Assim, os atuais ocupantes estão autorizados a permanecer nos boxes apenas até a realização da nova licitação. De acordo com Nalva Gomes, da Feira do Guará, as mulheres ocupam a maior parte das feiras do DF hoje. E ela avisa: se o critério para disputa dos boxes for econômico, a maioria delas vai ficar de fora. (Nalva Gomes) - Hoje, na Feira do Guará, qualquer um que quiser uma banca lá pode competir comigo. Eu tenho uma banca de um metro e meio, senador, dois por um e meio. Eu não consigo juntar dinheiro para competir com alguém que vai vir de fora e dar 50 mil na minha banca. Porque um empresário vir de fora e entrar numa licitação, 99,9% dos feirantes não vão ficar. Orlando Passos, vice-presidente do Sindicato dos Feirantes do DF, disse que a ocupação das feiras por concorrentes com maior poder econômico representará um desvirtuamento daquele espaço. (Orlando Passos) - As feiras, elas não são assim, não tem como comparar uma feira com um shopping center. Os shoppings, os centros comerciais, eles de fato, verdadeiramente, eles exercem uma função econômica na sociedade onde eles estão inseridos e cumprem o seu papel. Já feiras, não. O papel principal da feira é unir a comunidade, o tom da feira, é cultural, entendeu? É social, acima de tudo, não é econômico. É comércio, só que é um comércio, senador, de subsistência. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, que é relator do projeto da senadora Leila, explicou que a Frente Parlamentar trabalha para aperfeiçoar a proposta e para que ela atenda às reivindicações dos feirantes. (sen. Izalci Lucas) - O que a gente observa e nos preocupa muito é que alguém que nem é feirante entre na licitação e arremate tudo. Nós então vamos dar um encaminhamento no projeto de lei para que a gente consolide o critério de licitação, para que faça exatamente isso, que só pode participar realmente quem é feirante. E aqui vem a definição do que é feirante. Tudo isso está previsto no projeto. O projeto de Leila Barros isenta de licitação quem atua no mesmo local há mais de 5 anos e permite a transferência do ponto para familiares em caso de morte ou incapacidade, além de garantir maior segurança jurídica à categoria. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Feirantes é presidida pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que também participou da audiência. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.