Comissão vai analisar MP que libera R$ 8 bi para companhias aéreas

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A Medida Provisória destina R$ 8 bilhões do Orçamento de 2026 a empresas aéreas que operam no Brasil. Segundo o governo, o objetivo é amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o setor, principalmente por causa da alta do querosene de aviação. As companhias aéreas alegam que tiveram uma elevação rápida dos custos, provocada pelo aumento de 70% no preço do combustível. O socorro financeiro busca dar fôlego às empresas para evitar cortes de voos e a descontinuidade de rotas, mas não significa redução automática no preço das passagens.  Para o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, a baixa concorrência no setor aéreo aumenta o risco de prejuízo aos passageiros. (senador Marcos Rogério) "Nós estamos vivendo, no Brasil  quase que um monopólio do sistema de aviação nacional. Nós temos três companhia que se comunicam, que interagem e que têm parcerias, inclusive, econômicas e há, inclusive, movimentos de fusão que tornam esse ambiente ainda mais monopolizado".  Os créditos extraordinários não entram no cálculo da meta fiscal, mas aumentam o endividamento público. As empresas que acessarem a linha de crédito terão que devolver os recursos, com juros. Segundo regulamentação do Conselho Monetário Nacional, a taxa será de quatro por cento ao ano, com prazo de pagamento de até cinco anos.  A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O texto foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento, e se aprovado, ainda precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo de deliberação vai até 31 de agosto. Da Rádio Senado, Marcella Cunha