Regulamentação da profissão de arteterapeuta entra em vigor

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Já está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta no Brasil. Aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, a norma considera arteterapeuta o profissional que utiliza recursos das artes visuais, dança, música, literatura e teatro para contribuir no tratamento e no desenvolvimento emocional do paciente. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, relator da proposta, defendeu a regulamentação e ainda relacionou a atividade com questões de saúde pública:  "A arteterapia, como atividade voltada a bem-estar físico e mental, é nitidamente uma prática que nesse sentido se desenvolve paralelamente a outras atividades semelhantes, notadamente a musicoterapia. Trata-se, portanto, de regulamentação de atividade diretamente atinente a questões de saúde pública, que apresenta demanda social expressiva e que configura lacuna legal previdente dada a regulamentação de profissões congêneres." Após anos de atuação sem uma regulamentação específica, a categoria passa a ter diretrizes para o exercício da profissão.  Para Nelsinho Trad, a medida também pode motivar a qualificação dos profisionais e ampliar o acesso da população a esse atendimento:  "Convém destacar ainda que a aprovação da matéria poderá estimular a criação de programas de formação continuada, cursos de especialização e iniciativas de qualificação profissional." A lei estabelece ainda que os arteterapeutas poderão atuar em associação e colaboração com os demais profissionais da área de saúde e em programas de promoção da saúde e educação.  Mas o presidente Lula vetou alguns trechos da lei. Segundo o governo, as regras restringiam o exercício profissional de forma excessiva, poderiam reduzir a oferta de arteterapeutas e comprometer serviços já prestados na área da saúde. Esses vetos serão agora analisados pelo Congresso Nacional que poderá derrubá-los ou mantê-los.  Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.