Plenário votará criação do Dia Nacional do Autocuidado — Rádio Senado
Projeto de Lei

Plenário votará criação do Dia Nacional do Autocuidado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI) que propõe uma nova versão para o PL 3099/2019, projeto que cria o Dia Nacional do Autocuidado, em 24 de julho. Originalmente, o texto também previa a instituição de uma política nacional sobre o tema, o que foi retirado na CAS, com o argumento de que seria preciso compactuar a proposta com o Executivo. Em substituição, o parecer sugere a inclusão do autocuidado entre os objetivos do SUS. O projeto seguiu para votação em Plenário.

22/06/2026, 12h47
Duração de áudio: 01:56
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Transcrição
O projeto original da Câmara dos Deputados previa, além da criação do Dia Nacional do Autocuidado, a instituição de uma política nacional sobre o tema. O relatório aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, também. Mas, na Comissão de Assuntos Sociais, o texto alternativo da senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, retirou essa previsão com o argumento de que seria preciso aprofundar tecnicamente o texto e compactuá-lo com o Executivo. O parecer acrescenta que o papel do usuário do SUS na promoção do próprio bem-estar já é enfatizado em políticas nacionais, como a de Humanização e a de Educação Popular em Saúde. Ficou mantida, no entanto, a definição de 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado, com ações educativas para a população e treinamento para profissionais de saúde. O relatório também inclui o autocuidado entre os objetivos do Sistema Único de Saúde, colocando esse conceito em evidência e reforçando as normas já existentes, como resume a senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima: (sen. Roberta Acioly) "Reforça a autonomia, o empoderamento e a participação ativa das pessoas na adoção de práticas saudáveis e na criação de ambientes favoráveis à saúde. Contribuirá ainda para favorecer a consolidação de ações já existentes e para aperfeiçoar a sua coordenação institucional." De acordo com a proposta, o autocuidado é um conjunto de práticas voltadas para o próprio bem-estar. Além de atenção aos sinais do corpo que podem indicar adoecimento, estão entre essas práticas a manutenção de hábitos saudáveis, o uso responsável de medicamentos e a adequada aplicação de tratamentos e recomendações recebidas de profissionais de saúde. O projeto que cria o Dia Nacional do Autocuidado e inclui o autocuidado entre os objetivos do SUS será votado agora pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

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