Fim da escala 6x1 terá sessão de debate temático no Senado
O Senado vai realizar em 1° de julho uma sessão de debates temáticos sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (PEC 221/2019). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país. A PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados, diminui a jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso. A implementação seria feita de forma gradual em 14 meses.
Transcrição
A redução da jornada de trabalho continua em discussão no Poder Legislativo. O Senado vai realizar em 1° de julho uma sessão temática no Plenário para debater os impactos sociais, econômicos e produtivos sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1.
O texto diminui a jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso e sem redução de salários. A implementação seria feita de forma progressiva em 14 meses.
Devem participar da sessão especialistas, representantes do governo, do setor produtivo e dos trabalhadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também confirmou a presença da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos para abordar as possíveis consequências nos municípios.
(Presidente Davi Alcolumbre) "E este é o motivo de uma audiência pública tão relevante: ouvirmos todos aqueles que queiram ajudar a construir o entendimento em relação a esta matéria."
A PEC que prevê a redução da jornada de trabalho já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda despacho no Senado. O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, diz ter expectativas de votar o texto antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
(Senador Randolfe Rodrigues) "Então nós temos até 17 de julho para votar o fim da 6x1 e a instituição da escala 5x2. Eu estou confiante que antes do recesso, antes de entrarmos em recesso, nós apreciaremos. É razoável nós termos uma sessão de debates e vamos ter para isso, no plenário do Senado, e após a sessão de debates o tema vir a ser enfrentado."
Mas o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, criticou a proposta e disse que ela não deveria ser votada próximo às eleições.
(Senador Oriovisto Guimarães) "Votar essas coisas em período pré-eleitoral é uma loucura. As pessoas não estão fazendo contato com a realidade fiscal deste país. A escala 6x1 é a maior de todas as bombas fiscais que nós podemos aprovar."
A sessão de debates no Plenário também deve avaliar experiências internacionais sobre o tema e os possíveis modelos de transição para a redução da jornada de trabalho no Brasil. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
