Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Foi sancionada a Lei n° 15.433/2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o texto, é competência do Estado garantir a livre atividade e apoiar o cooperativismo, conforme previsto na Constituição Federal. Segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, do Sistema OCB, o Brasil contava com 4.384 cooperativas em 2024.
Transcrição
O cooperativismo é a união de pessoas com os mesmos interesses que colaboram entre si para alguma atividade econômica. Essa prática para agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional.
De acordo com a lei sancionada pelo Poder Executivo, é competência do Estado garantir a livre atividade e apoiar o cooperativismo, conforme previsto na Constituição Federal.
O projeto que deu origem à norma é do deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo. No Senado, a proposta passou pela Comissão de Educação e Cultura.
A relatoria foi do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, mas quem leu o parecer na reunião foi a senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, que destacou a flexibilidade de atuação no cooperativismo e a relevância da atividade no país.
(Senadora Jussara Lima) "Seja no agronegócio, no crédito, seja na saúde ou na reciclagem, o modelo se adapta às particularidades de cada estado, respeitando tradições locais enquanto introduz inovação e sustentabilidade. Essa capacidade de unir o saber popular ao conhecimento técnico moderno consolida o movimento como uma ferramenta de preservação e evolução da nossa herança cultural."
Segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, do Sistema OCB, o Brasil contava com 4.384 cooperativas em 2024, com mais de 25 milhões de cooperados. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Lana Dias.
