Avança projeto que prevê atendimento adaptado para aluno com deficiência
Um projeto (PL 365/2026) que determina a inserção educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17) e seguiu para a Comissão de Educação (CE). O relatório favorável de Flávio Arns (PSB-PR) prevê recursos e estratégias para eliminar barreiras que dificultem a aprendizagem e a participação dos estudantes.

Transcrição
Segue para votação na Comissão de Educação um projeto que determina atendimento escolar adaptado para alunos com deficiência ou com necessidades específicas. Entre as mudanças previstas está a garantia de recursos necessários para atender às necessidades específicas de cada aluno; a adaptação dos currículos, das metodologias de ensino e dos recursos educativos; e a implementação de formas de avaliação que considerem as particularidades dos estudantes. O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos com parecer favorável do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, lido pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Ela lembrou que a proposta já foi aprovada pelos deputados.
O texto devolvido pela Câmara preserva núcleo relevante da proposição originária e se mostra compatível com o quadro normativo vigente, sem prejuízo de que a Comissão de Educação e Cultura examine, em seguida, os aspectos mais diretamente ligados à disciplina da LDB.
O atendimento educacional especializado é um conjunto de recursos e estratégias para eliminar barreiras que dificultem a aprendizagem e a participação dos estudantes. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

