Senado aprova criação da Política Nacional da Juventude
Segue para a Câmara dos Deputados a criação da Política Nacional da Juventude, segundo projeto (PL 3893/2023), da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos em decisão termintiva. A ideia é reunir estratégias, ações e programas que ajudem no acesso e na permanência em instituições de ensino, além de promover o atendimento público de saúde e a prevenção e o combate à criminalidade.
Transcrição
A Política Nacional da Juventude vai reunir estratégias, ações e programas que ajudem no acesso e na permanência em instituições de ensino, além de promover o atendimento público de saúde e a prevenção e o combate à criminalidade. A criação dessa política foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos em decisão terminativa, o que significa que segue para votação na Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. O relatório do senador Marcio Bittar, do PL do Acre, destacou duas emendas e foi lido pelo senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia.
(senador Jaime Bagattoli) "A primeira emenda ajusta a técnica legislativa e segunda emenda confere o prazo para que os entes federados possam se planejar e realizar os ajustes necessários para o cumprimento da lei."
Pelo projeto, a implementação do Plano Nacional da Juventude ficará a cargo do governo federal, com recursos financeiros nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
