Educação política e direitos da cidadania poderão ser incluídos no currículo do ensino básico — Rádio Senado
Plenário

Educação política e direitos da cidadania poderão ser incluídos no currículo do ensino básico

Foi aprovada no Plenário do Senado, a proposta (PL 4088/2023) que inclui no currículo da Educação Básica o ensino de educação política e direitos da cidadania nas escolas brasileiras. Houve divergências por parte de alguns senadores que afirmam se preocupar com as possibilidades de "ideologização" na infância e adolescência, por meio das disciplinas. O projeto segue para sanção presidencial.

17/06/2026, 19h04 - atualizado em 17/06/2026, 19h27
Duração de áudio: 02:29
Foto: Thainá Salviato/Rádio Senado (com auxílio de IA)

Transcrição
Foi aprovada no Plenário do Senado, a proposta que inclui no currículo da Educação Básica o ensino de educação política e direitos da cidadania nas escolas brasileiras. A medida visa preparar os estudantes da educação básica para compreenderem melhor o funcionamento institucional do país e seus papéis como participantes ativos na sociedade. O conteúdo, no entanto, não será incluído como disciplina, o que só poderia ser feito pelo Conselho Nacional de Educação, CNE, órgão que formula a política nacional na área. O tema estará inserido no contexto do ensino da realidade social e política, que já é obrigatório, e será ministrado como assunto multidisciplinar e transversal, perpassando diversas matérias. O senador Giordano, do PODEMOS de São Paulo, se manifestou a favor da iniciativa  (sen. Giordano) - É importantíssimo essa lei que ela contribui pro aprendizado logo no colégio das pessoas saberem o que que é um vereador, o que que é um deputado estadual, do que é um deputado federal, do que que faz uma casa legislativa, o que que é o Senado da República. Nesse momento de se discute muito política, mas poucas pessoas da população sabem o que que os poderes fazem. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos de São Paulo, foi em sentido contrário, preocupado com o que chamou de ideologização. (sen. Hamilton Mourão) - Quem é que vai ministrar essa aula? São aquelas docentes formados em escolas de nível superior, onde nós sabemos qual é a corrente ideológica que predomina. Então, nós estaremos abrindo um flanco para uma ideologização desde tenra idade nas nossas crianças e adolescentes. O doutor em Educação e professor da UERJ Marcelo Mocarzel, no entanto, ressaltou que a medida segue a Constituição e a legislação brasileira. (Marcelo Mocarzel) - O ensino de educação política e direitos da cidadania precisa ser pensado a partir de uma perspectiva da democracia e dos direitos humanos. Esse precisa ser o eixo central que deve conduzir essa temática no trabalho dela nas escolas. Isso faz com que a gente possa ter pessoas que pensem melhor e consequentemente votem melhor, consequentemente exijam direitos, né, de uma forma muito mais coerente, muito mais centrada Além de Mourão, outra senadora que fez questão de marcar sua posição e registrar voto em contrário foi Damares Alves, do REPUBLICANOS do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

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