Criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania vai à sanção — Rádio Senado
Plenário

Criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania vai à sanção

O Senado aprovou o projeto de lei (PL 162/2024) que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de maio. Órgãos e entidades da administração pública, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classe e da sociedade civil organizada, bem como emissoras de rádio e TV poderão promover ações para divulgar e estimular a importância de valores éticos e morais, o exercício da cidadania e as ações de combate a todas as formas de corrupção. A proposta segue agora para a sanção presidencial.

17/06/2026, 18h51 - atualizado em 17/06/2026, 19h04
Duração de áudio: 01:57
Foto: Thainá Salviato/Rádio Senado (com auxílio de IA)

Transcrição
O Senado aprovou o projeto de lei do deputado Raniery Paulino, do Republicanos da Paraíba, que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de maio. Durante o período, órgãos e entidades da administração pública, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classe e da sociedade civil organizada, bem como emissoras de rádio e TV poderão promover ações para divulgar e estimular a importância de valores éticos e morais, o exercício da cidadania e as ações de combate a todas as formas de corrupção; debater e difundir as experiências de cada instituição ou entidade; e realizar campanhas didáticas sobre princípios éticos, morais e de cidadania. Para a relatora, senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, a instituição da Semana Nacional da Ética e da Cidadania busca conferir visibilidade permanente a valores indispensáveis à vida democrática. Ela destacou a importância de abordar o assunto. (sen. Daniella Ribeiro) - E vem com um projeto extremamente importante, haja visto esse tempo que nós estamos vivendo, esse projeto que sim é importante, que trata de cidadania, ética e respeito. A ideia da instituição da semana nacional surgiu com o início das ações do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral,   também conhecido por Movimento Ficha Limpa. Em 2 de maio de 2010, o Movimento reuniu centenas de cidadãos em várias cidades brasileiras, que alinhados aos dois milhões que mobilizaram a sociedade para aprovação do Projeto foram às ruas em defesa do projeto de iniciativa popular, que virou lei. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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