Acordo incentiva comércio de aeronaves brasileiras
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a adesão do Brasil ao Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da OMC (PDL 1020/2025). Segundo o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o texto amplia a liberalização do mercado global de aviação ao eliminar tarifas de importação para aeronaves, motores e peças, além de reduzir barreiras comerciais. O texto será analisado agora pelo Plenário do Senado.
Transcrição
Entre 2018 e 2022 o mercado de aviação civil movimentou 3,7 trilhões de dólares em todo o mundo. O acordo assinado pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio sobre as negociações de aeronaves civis permite ao país participar ainda mais do setor, onde a Embraer já conta com destaque. O relator do acordo, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, explica algumas das vantagens do texto.
(senador Nelsinho Trad) "O acordo sobre comércio de aeronaves civis da OMC é um instrumento multilateral que objetiva a máxima liberalização do mercado mundial de aviação. Nesse sentido, ele assegura a eliminação de tarifas de importação para aeronaves, motores e peças, proíbe subsídios à exportação e reduz barreiras não tarifárias aos signatários".
O acordo, assinado em 1979 e atualizado em 2015, prevê a eliminação de tarifas para componentes de aviação como turbinas, partes de aeronaves, simuladores de voo, pontes de embarque de passageiros e produtos utilizados a bordo. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
