Senado garante acesso à pós-graduação para profissionais da educação
Vai à sanção presidencial projeto que prevê que os profissionais da educação tenham acesso a programas de pós-graduação (PL 96/2024). A proposta se adequa ao Plano Nacional de Educação (PNE), que visa a meta de que 70% de docentes da rede pública alcancem esse patamar até 2034.

Transcrição
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que inclui explicitamente no rol de garantias dos profissionais da educação, os cursos de pós-graduação e os períodos dedicados à realização de pesquisa na área. Na prática, essas formas de capacitação serão enquadradas como aperfeiçoamento profissional continuado, o que já é garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Estão amparados pela proposta, os cursos latu sensu, como as especializações, e também as pós-graduações strictu sensu, como os cursos de mestrado e de doutorado, inclusive com a garantia de licença remunerada, também já prevista na LDB, por isso, sem a criação de novos gastos para o Estado.
A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, ressaltou a importância da aprovação.
(senadora Professora Dorinha Seabra) A pesquisa educacional, quando realizada pelo próprio docente, favorece a reflexão sobre a sua prática pedagógica, a produção do conhecimento aplicado ao contexto escolar e inovação de processos de ensino aprendizagem. Trata-se de reconhecer que o professor não é apenas receptor de conhecimento produzido pela academia, mas ele também é agente capaz de produzir saberes a partir da sua experiência profissional
A pesquisadora Flávia Monteiro, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, reforçou o papel e a necessidade da formação continuada na área da educação.
(Flávia Monteiro) Não se faz uma educação de qualidade se eu não tiver um professor também atualizado, bem formado, sintonizado com as questões de nosso tempo. Isso representa um avanço porque valoriza formalmente diferentes modalidades de desenvolvimento profissional e fortalece, também, a compreensão de que a formação de professores deve ocorrer ao longo de toda a carreira.
O Plano Nacional de Educação, PNE, que é o principal instrumento de planejamento estratégico da educação no Brasil, estabeleceu a meta de que até 2034, setenta por cento dos professores da rede pública tenham alcançado o nível de pós-graduação, o que deve ser facilitado caso a proposta seja aprovada. O texto vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

