Formação de professores e prevenção à violência contra a mulher estão na pauta do Plenário

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O Plenário do Senado deve votar pelo menos seis projetos nesta semana. Abre a pauta de terça-feira a proposta que veio da Câmara dos Deputados para classificar os cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada dos profissionais da educação básica pública. A mudança permitirá que os planos de carreira dos docentes prevejam, por exemplo, licenças remuneradas para esses estudos. A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que a proposta torna transparente quais cursos poderão ser considerados para a formação continuada. (senadora Professora Dorinha Seabra) "Item um - cursos de qualificação, Item dois - cursos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu. Item três - período de realização da pesquisa na área da educação. Trata-se de um elenco exemplificativo, como indica a expressão, entre outras atividades, o que preserva a flexibilidade necessária para que os sistemas de ensino possam reconhecer outras formas de aperfeiçoamento profissional". Também está prevista para terça-feira a votação da proposta que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano, com o objetivo de destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil; e do texto que cria a Universidade Federal do Esporte. Na quarta-feira, os senadores devem analisar a proposta da Câmara que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O banco de dados reunirá programas, projetos e ações destinados à proteção das mulheres e à prevenção de agressões. Para a relatora, senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, a iniciativa ajudará a reunir, organizar e valorizar experiências bem-sucedidas no enfrentamento à violência de gênero, padronizando dados e estimulando a adoção de novas ações.   (senadora Roberta Acioly) "Isso facilitará não apenas a consulta e o intercâmbio de informações entre os entes federados, mas também o aproveitamento desses dados pela sociedade, pela academia e por cientistas de dados, o que abrirá espaço para estudos, diagnósticos, avaliações e soluções inovadoras possíveis de gerar benefícios concretos para a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas de combate à violência de gênero". Os outros itens na pauta de quarta-feira são o que insere na grade curricular a educação política e os direitos da cidadania e o que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Da Rádio Senado, Pedro Pincer