Debate aponta urgência de pacientes em busca de tratamentos ainda não aprovados — Rádio Senado
Audiência Pública

Debate aponta urgência de pacientes em busca de tratamentos ainda não aprovados

Em debate promovido pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta segunda-feira (15), participantes relataram desafios de acesso ao chamado uso compassivo de terapias em saúde. A prática, regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), permite que pacientes sem opções a tratamentos já aprovados, possam ter acesso a terapias ainda em fase de desenvolvimento e sem registro nacional.

15/06/2026, 18h50 - atualizado em 15/06/2026, 19h04
Duração de áudio: 02:29
Foto: Thainá Salviato/Rádio Senado (com auxílio de IA)

Transcrição
O uso compassivo é o acesso a terapias de saúde ainda em fase de desenvolvimento e sem registro nacional, destinado a pacientes que já não têm outras opções de tratamento. A prática é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas uma audiência pública das Comissões de Assuntos Sociais e de Ciência e Tecnologia apontou que, mesmo assim, o acesso ainda enfrenta desafios. Professora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Aline Spagnol Fedoce-Silva é mãe da Maria Flor, que tem doença de Krabbe, uma condição neurodegenerativa rara. Não tem cura, mas segundo estudos, o transplante de células-tronco poderia interromper o desenvolvimento da doença. Aline fez o pedido, mas o procedimento só foi autorizado quatro meses depois, por meio da saúde suplementar. (Aline Spagnol Fedoce-Silva) "Hoje nós não observamos novas perdas da Maria. Ela se mantém estável em relação à doença que é a degenerativa, mas ela apresenta uma deficiência comparada a uma criança com paralisia grave. Ela não fala, não anda, tem epilepsia de difícil controle e tudo isso devido às perdas que ocorreram no processo diagnóstico e espera pelo transplante." A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, reforçou que as pessoas que aguardam pelo uso compassivo não têm outros medicamentos disponíveis para as enfermidades. (Senadora Mara Gabrilli) . Resta apenas os cuidados paliativos. E como bem sabemos, quem sofre tem pressa. Buscar o uso compassivo de terapias, ainda em estudo, se torna uma janela de esperança que não podemos fechar a ninguém." O coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Claudiosvam Martins Alves de Sousa, esclareceu que, além da autorização da agência, o uso compassivo também envolve responsabilidades da empresa encarregada pelo desenvolvimento das tecnologias. (Claudiosvam Martins Alves de Sousa) "Para além de aceitar doar o produto, o patrocinador, aquela empresa, ela é responsável por acompanhar os pacientes que receberam aquela droga, ela é responsável por notificar a Anvisa sobre eventos adversos graves, incluindo óbitos." Os demais participantes defenderam maior celeridade nos processos, em conformidade com a segurança sanitária, e uma possível atualização da resolução da Anvisa, que é de 2013, para acompanhar os avanços atuais da ciência. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

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