Vai à CCJ projeto que agrava penas por discriminação pela pobreza
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) um projeto que aumenta penas se o crime for cometido por discriminação pela condição de pobreza, chamada aporofobia (PL 1636/2022). O texto apresentado por Randolfe Rodrigues (PT-AP) e relatado por Paulo Paim (PT-RS) segue para votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Transcrição
Crime cometido por discriminação contra a pobreza da vítima vai poder agravar a punição, segundo projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos que segue para votação final na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que a discriminação contra pobres é chamada de aporofobia.
(senador Paulo Paim) "O reforço da tutela penal complementa esse arcabouço ao endereçar as condutas mais graves de hostilidade dirigida àqueles que este instrumento busca proteger. Ou seja, os mais miseráveis, estamos falando aqui."
O projeto foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
