Proposta aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Transcrição
Avançou no Senado um projeto que aumenta penas para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Para quem simular a participação em cena de sexo por meio da montagem de fotografia ou vídeo, a pena passa de um a três anos para de dois a oito anos de reclusão. Se o crime for oferecer, publicar, divulgar ou armazenar fotos ou vídeos com cenas envolvendo crianças e adolescentes, a pena poderá ser de seis a 12 anos de reclusão. Se for cena de estupro ou apologia a estupro, a pena fica sendo de oito a 15 anos de reclusão. A proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos com parecer favorável de Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima.  (senadora Roberta Acioly) "A iniciativa é acertada ao propor o endurecimento das sanções penais aplicáveis e ao conferir tratamento sistematizado, no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, às situações de prostituição e exploração sexual infantojuvenil". O texto segue para votação final na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.