Debatedores apoiam ensino domiciliar na Comissão de Direitos Humanos

Transcrição
A Comissão de Direitos Humanos debateu em audiência a regulamentação do ensino domiciliar, com base num projeto que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está sendo analisado pelo Senado. O presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar, Carlos Vinícius Reis, defendeu o chamado "homeschooling" com argumentos religiosos. (Carlos Vinícius Reis) "A primeira lei, vamos colocar assim, educacional, foi dada por Deus, Deuteronômio 6, isso há 3 mil anos atrás aproximadamente, quando Deus estabeleceu de maneira ainda mais clara que os pais deveriam educar os seus filhos, transmitir para eles a sua fé, seus valores, a sua moral, a sua concepção, e isso nenhum Estado, nenhum regime, nenhuma Constituição poderia atentar contra". O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, foi o requerente da audiência e presidiu a reunião. Ele revelou que já foi feito pedido de urgência para o projeto ser votado no Plenário do Senado e disse que no Brasil o ensino domiciliar vem sendo prejudicado pela Justiça. (senador Eduardo Girão) "Nós temos a presença de pais aqui que foram ameaçados inclusive com determinação de um juiz, com todo respeito a quem pensa diferente, pra mim um militante. Eu tive acesso ao caso e vi um juiz militante ideológico intimidando, ameaçando cidadãos de bem que estão apenas com interesse em proteger sua família, com interesse em dar educação pros seus filhos". A família citada por Girão participou da reunião e a experiência da condenação dos pais foi relatada pela filha Alícia Denardi, de 11 anos. (Alícia Denardi) "Os meus pais foram condenados a 50 dias de detenção em regime semiaberto. E esse é o único modo da gente conseguir continuar junto, sem eles terem de dormir durante 50 dias com bandidos. Aqueles que roubam coisas dos outros, que não devolvem, que, desculpa a emoção, aqueles que matam os inocentes, aqueles que estupram as mulheres, aqueles que fazem tantas atrocidades que a gente não consegue nem enumerar". O senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, também defendeu o ensino domiciliar. (senador Hermes Klann) "A educação começa no lar. A família é o primeiro ambiente de aprendizagem, onde são transmitidos valores, princípios, hábitos e responsabilidades. A escola exerce papel fundamental nesse processo, mas isso não elimina a importância educacional das famílias". A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que o ensino domiciliar é uma tendência mundial. (senadora Damares Alves) "O Brasil quer sentar no mundo inteiro com as nações ricas. As nações ricas têm o ensino domiciliar. Por que a gente ainda, com relação a esse tema, quer ficar na idade das trevas, na idade primitiva?" A Comissão de Educação, onde o projeto está sendo analisado, já fez três audiências públicas sobre homeschooling. A maior parte dos debatedores considerou a medida equivocada por fazer uma contraposição entre família e escola, quando as duas são necessárias. O ensino domiciliar foi associado à falta de socialização, ao risco de violência no ambiente doméstico, à desvalorização dos professores e à desconsideração das crianças com deficiência. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.