Senadores aprovam regulamentação da profissão de manipulador de açaí

Transcrição
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, a cadeia produtiva do açaí emprega diretamente 25 mil pessoas no Brasil e está concentrada, principalmente, no estado do Pará. Em 2024, segundo o IBGE, o valor da produção ultrapassou, pela primeira vez, a marca de R$ 1 bilhão, o que equivale a 50,9% do dinheiro movimentado por atividades extrativistas vegetais no país. O senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, relator do projeto que regulamenta a profissão de manipulador de açaí, citou esses números para chamar a atenção do Congresso para os trabalhadores envolvidos nessa atividade que é tradicional e sustentável: (sen. Lucas Barreto) "A magnitude desses dados já seria suficiente para justificar a atenção legislativa dispensada aos manipuladores de açaí mas, para além de sua representatividade econômica, devemos atentar sobretudo para o fato de que a exploração do Açaí é uma atividade fundamentalmente artesanal e familiar, essencial para o sustento de muitas famílias da Amazônia, para a fixação da população no campo e para a preservação da cobertura florestal na região amazônica." O texto aprovado no Senado diz que a manipulação do açaí é o processo que envolve colheita, seleção, lavagem, despolpa e preparo do fruto, com uso prioritário de técnicas tradicionais. O exercício da profissão será livre para quem tem pelo menos um ano de experiência ou fez curso de boas práticas de higiene e manipulação de alimentos. A atividade é reconhecida como essencial, com valor econômico, social e cultural; e deve ser exercida preferencialmente em comunidades tradicionais, cooperativas, associações locais ou no contexto da agricultura familiar. O projeto que reconhece e regulamenta a profissão de manipulador de açaí é de iniciativa do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará e segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.