Regulamentação da profissão de ortesistas e protesistas ortopédicos é aprovada — Rádio Senado
Plenário

Regulamentação da profissão de ortesistas e protesistas ortopédicos é aprovada

O Plenário aprovou a regulamentação da profissão de protesistas e ortesistas ortopédicos (PLC 121/2015). Conforme o projeto aprovado, esses profissionais são todos aqueles que profissionalmente tomam as medidas e confeccionam próteses, mas também os especialistas que confeccionam palmilhas e calçados ortopédicos, mesmo que em oficina própria. O texto define os requisitos necessários para exercer o ofício e a necessidade de constante atualização dos especialistas.

10/06/2026, 19h08 - atualizado em 10/06/2026, 19h19
Duração de áudio: 01:47
Foto: Lucas Domingos/ACS-RJ

Transcrição
Foi aprovada no plenário do Senado a proposta que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico. O projeto definiu as atribuições e os requisitos de formação necessários ao seu exercício em todo o território nacional. O projeto de origem da Câmara e desarquivado por requerimento da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, define que protesistas e ortesistas são todos aqueles especialistas que profissionalmente tomam as medidas e confeccionam próteses, mas também aqueles que confeccionam palmilhas e calçados ortopédicos, mesmo que em oficina própria. Para além disso, há a exigência de que os profissionais participem de atualizações constantes a respeito das melhores práticas e modelos disponíveis. A senadora ressaltou os efeitos práticos da aprovação do projeto. (sen. Mara Gabrilli) - A gente tá falando da regulamentação de uma profissão que vai mudar o destino do nosso país, que hoje demora 5 anos para entregar uma cadeira de rodas, entregar uma uma prótese, uma órtese , porque a gente não tem a regulamentação desses dessa profissão. Então, assim, isso vai ajudar muito o Brasil. Eu acho que a gente tá fazendo um golaço na saúde do povo brasileiro. Durante o processo de capacitação dos especialistas, que deverá ocorrer em escolas e cursos de educação técnica de nível médio, deverá ser ministrado conteúdo multiprofissional de áreas como psicologia, biomecância, fisioterapia e anatomia. O texto garante o exercício da profissão aos que estão há pelo menos cinco anos no mercado, comprovando, nesse período, ter realizado algum curso de atualização. Apesar de a formação requerida ser de nível médio, a entrega das próteses e órteses deverá estar de acordo com requesitos estabelecidos por profissionais de nível superior como médicos, fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais. O projeto vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

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