Regulamentação da profissão de ortesistas e protesistas ortopédicos é aprovada
O Plenário aprovou a regulamentação da profissão de protesistas e ortesistas ortopédicos (PLC 121/2015). Conforme o projeto aprovado, esses profissionais são todos aqueles que profissionalmente tomam as medidas e confeccionam próteses, mas também os especialistas que confeccionam palmilhas e calçados ortopédicos, mesmo que em oficina própria. O texto define os requisitos necessários para exercer o ofício e a necessidade de constante atualização dos especialistas.

Transcrição
Foi aprovada no plenário do Senado a proposta que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico. O projeto definiu as atribuições e os requisitos de formação necessários ao seu exercício em todo o território nacional.
O projeto de origem da Câmara e desarquivado por requerimento da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, define que protesistas e ortesistas são todos aqueles especialistas que profissionalmente tomam as medidas e confeccionam próteses, mas também aqueles que confeccionam palmilhas e calçados ortopédicos, mesmo que em oficina própria. Para além disso, há a exigência de que os profissionais participem de atualizações constantes a respeito das melhores práticas e modelos disponíveis.
A senadora ressaltou os efeitos práticos da aprovação do projeto.
(sen. Mara Gabrilli) - A gente tá falando da regulamentação de uma profissão que vai mudar o destino do nosso país, que hoje demora 5 anos para entregar uma cadeira de rodas, entregar uma uma prótese, uma órtese , porque a gente não tem a regulamentação desses dessa profissão. Então, assim, isso vai ajudar muito o Brasil. Eu acho que a gente tá fazendo um golaço na saúde do povo brasileiro.
Durante o processo de capacitação dos especialistas, que deverá ocorrer em escolas e cursos de educação técnica de nível médio, deverá ser ministrado conteúdo multiprofissional de áreas como psicologia, biomecância, fisioterapia e anatomia. O texto garante o exercício da profissão aos que estão há pelo menos cinco anos no mercado, comprovando, nesse período, ter realizado algum curso de atualização.
Apesar de a formação requerida ser de nível médio, a entrega das próteses e órteses deverá estar de acordo com requesitos estabelecidos por profissionais de nível superior como médicos, fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais. O projeto vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

