Piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas segue para Câmara
A aprovação definitiva do projeto que institui o piso R$ 13.662,00 para médicos e cirurgiões-dentistas, e aumenta o valor das horas extras e noturnas, foi acompanhada por representantes das duas categorias que lotaram a sala de reuniões da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O texto é de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), contou com voto favorável do relator, senador Fernando Dueire (PSD-PE), e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Transcrição
A aprovação definitiva, no chamado "turno suplementar", do projeto que institui o piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas foi acompanhada por representantes das duas categorias. Eles lotaram a sala de reuniões da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e comemoraram quando o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, anunciou aquilo que resumiu o resultado - positivo - de quatro anos de articulações no Senado:
(sen. Marcelo Castro) "Modifica o salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas. Definitivamente adotado, declaro encerrada a discussão. [COMEMORAÇÃO DA AUDIÊNCIA]"
Hoje, o piso de médicos e cirurgiões-dentistas é fixado por uma lei de 1961 em três e dois salários mínimos, respectivamente, para uma jornada semanal de 20 horas. Se o projeto aprovado no Senado virar lei, o piso dessas categorias será de treze mil, seiscentos e sessenta e dois reais; com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA.
Também há o aumento das horas extras e noturnas, que terão remuneração 50% maior que as horas comuns. Atualmente, o trabalho noturno tem valor 20% maior que o diurno; e o extraordinário, 25% maior que o comum.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais foi o senador Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco, que também comemorou a aprovação da proposta:
(sen. Fernando Dueire) "Nós fazemos uma reparação histórica. Nesta oportunidade, eu gostaria de me congratular com todos os senadores aqui presentes que, por unanimidade, aprovaram. Gostaria de cumprimentar a todos da categoria no país inteiro e a seus representantes, aqui, nesta Comissão."
O novo piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas é iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, e segue para análise da Câmara dos Deputados. Os impactos estimados sobre o Fundo Nacional de Saúde são de R$ 9,2 bilhões em relação ao piso e de R$ 71 milhões sobre o adicional noturno, no primeiro ano.
Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
