Biometria na maternidade: projeto pode evitar roubo, troca e tráfico de bebês

Transcrição
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto trata da coleta de identificação biométrica da parturiente e do recém-nascido no momento do parto; e, se não houver tecnologia digital disponível para armazenamento das biometrias, a digital da mãe e a planta do pé do neném deverão ser coletadas pelos meios tradicionais, como já determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com a proposta, os dados biométricos deverão ser incluídos na Declaração de Nascido Vivo, documento emitido pela maternidade ou hospital que é requisito para a emissão da certidão de nascimento.  No voto favorável ao projeto, a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, enfatizou que a mudança aumenta a segurança do registro civil e previne a troca, o roubo, as adoções irregulares e o tráfico de bebês: (sen. Damares Alves) "Casos de troca de recém-nascidos, falsificação de documentos, ocultação de identidade, adoções irregulares e até mesmo tráfico de crianças demonstram a importância de mecanismos adicionais de segurança capazes de assegurar a correta identificação do recém-nascido desde os primeiros momentos de vida." O projeto que trata da identificação biométrica de mães e bebês na maternidade é de iniciativa da ex-senadora Margareth Buzetti, de Mato Grosso, e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.