Política de revitalização dos seringais avança no Senado
A Comissão de Meio Ambiente aprovou um projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PL 4.786/2024). A proposta, relatada pelo senador Beto Faro (PT-PA), alia preservação ambiental e desenvolvimento econômico das comunidades amazônicas.
Transcrição
Uma proposta que busca fortalecer a produção sustentável da borracha e de outros produtos florestais foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente.
O projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos.
O objetivo é ampliar a renda das comunidades extrativistas e incentivar a recuperação da vegetação nativa na Amazônia.
A política prevê a capacitação de seringueiros, povos indígenas, quilombolas e produtores locais; apoio à criação de cooperativas e fábricas de processamento; incentivo a pesquisas sobre novos usos da borracha amazônica; e mecanismos de pagamento por serviços ambientais.
O relator, senador Beto Faro, do PT do Pará, destacou que a proposta contribui para a recuperação de áreas degradadas e para metas ambientais previstas no Acordo de Paris.
O projeto oferece uma resposta a esses desafios ao incentivar a recuperação e a revitalização dos seringais nativos, promover práticas sustentáveis de manejo e incentivar a diversificação do uso da borracha e de outros produtos florestais.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Agricultura.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
