Política de reciclagem baterias de carro é aprovada em comissão
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares (PL 2.132/2025). A proposta, do senador Jaques Wagner (PT-BA), estabelece regras para reutilização, reciclagem, rastreabilidade e reaproveitamento de baterias de veículos elétricos e híbridos. O texto aprovado é um substitutivo ao projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e passará por nova votação na CMA antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Transcrição
Regras para reutilização, reciclagem, rastreabilidade e reaproveitamento de baterias de veículos foram aprovadas na Comissão de Meio Ambiente.
A proposta do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, cria uma política nacional direcionada principalmente para baterias usadas em veículos elétricos e híbridos.
O foco é na redução de resíduos com o descarte correto dessas baterias e na transição para uma economia de baixo carbono.
Uma das novidades é a criação do chamado “passaporte de bateria”, um registro digital com informações sobre origem, composição, ciclos de carga e histórico de uso do equipamento.
O texto determina que fabricantes, importadores, montadoras, distribuidores, comerciantes e proprietários compartilhem a responsabilidade pela logística reversa das baterias.
O relator do projeto, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, destacou que a eletrificação da frota pode ajudar na redução das emissões de gases de efeito estufa, mas exige planejamento para evitar problemas ambientais futuros relacionados ao fim da vida útil das baterias.
(senador Confúcio Moura) "A Política Nacional de Circularidade de Baterias é fundamental para acompanhar a evolução da mobilidade elétrica, no cenário tecnológico atual em exponente desenvolvimento."
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o projeto deverá ser votado novamente devido as mudanças feitas pelo relator. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.

