Avança projeto que prevê até 10 anos de detenção para furto de combustível — Rádio Senado
Punição

Avança projeto que prevê até 10 anos de detenção para furto de combustível

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) um projeto (PL 1.482/2019) que prevê penas de 4 a 10 anos de detenção para furto ou roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto segue para votação na Comissão de Segurança Pública com parecer favorável do sendor Jaime Bagattoli (PL-RO).

09/06/2026, 13h26
Duração de áudio: 01:22
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil - Imagem Ilustrativa

Transcrição
Furto ou roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis podem ter pena de quatro a dez anos de reclusão, segundo projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura. O texto já aprovado pela Câmara dos Deputados segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado com parecer favorável de Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia. Tem que ter punições mais severas para esse tipo de roubo, para esse tipo de danos que essas pessoas estão causando: prejuízo econômico e prejuízo ambiental. E para finalizar, quero dizer esse trágico acidente da Ana Cristina Pacheco, de apenas 9 anos, lá em Caxias, na Baixada Fluminense, onde essa menina veio a óbito por uma inconsequência desses bandidos que fazem esse tipo de furto. O projeto prevê que a pena vai ser aumentada em um terço se o crime for praticado por duas ou mais pessoas, por ex-empregado ou ocupante de cargo público e quando houver destruição de algum obstáculo. E a pena vai ser aumentada em dois terços quando o crime causar suspensão ou paralisação das atividades do estabelecimento, incêndio, poluição, lesão corporal grave ou morte. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

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