Ganha urgência reconhecimento de cursos de pós-graduação a professores
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou uma proposta que facilita o reconhecimento dos cursos de pós-graduação como atividades de formação continuada para professores da educação básica (PL 96/2024). A medida inclui cursos de especialização, mestrado e doutorado. A relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que o projeto traz maior clareza sobre quais atividades podem ser consideradas formação continuada. A mudança permitirá que os planos de carreira dos docentes prevejam, por exemplo, licenças remuneradas para esses estudos. O texto recebeu pedido de urgência e deverá ser analisado pelo Plenário do Senado.
Transcrição
A Comissão de Educação do Senado aprovou uma proposta que considera os estudos de pós-graduação, caso de especializações, mestrado e doutorado, como cursos de formação continuada para professores de educação básica. Essa mudança permite, por exemplo, que os planos de carreira dos docentes prevejam licenças remuneratórias para esses tipos de estudos. A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que a proposta torna transparente quais cursos poderão ser considerados para a formação continuada.
Professora Dorinha – Item um - cursos de qualificação, Item dois - cursos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu. Item três - período de realização da pesquisa na área da educação. Trata-se de um elenco exemplificativo, como indica a expressão, entre outras atividades, o que preserva a flexibilidade necessária para que os sistemas de ensino possam reconhecer outras formas de aperfeiçoamento profissional.
Senadores da Comissão de Educação aprovaram urgência para que a proposta, que é de autoria do deputado federal Idilvan Alencar, do PSB do Ceará, seja já analisada pelo plenário do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
