Policiais, guardas e bombeiros podem receber indenização por atuação na pandemia — Rádio Senado
Pensão especial

Policiais, guardas e bombeiros podem receber indenização por atuação na pandemia

A Comissão de Segurança Pública pode votar nesta terça-feira (9) o pagamento de uma indenização financeira para agentes de segurança pública que ficaram permanentemente incapacitados ou que morreram após atuar na linha de frente da pandemia de covid-19 (PL 2038/2020). A proposta, do senador Marcos do Val (Avante-ES), inclui policiais, guardas e bombeiros em uma lei que já beneficia os trabalhadores da saúde.

08/06/2026, 13h06
Duração de áudio: 01:25
Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Transcrição
O projeto original que está pronto para ser votado na Comissão de Segurança Pública, do senador Marcos do Val, do Avante do Espírito Santo, foi apresentado no auge da crise sanitária, em 2020, e pedia a criação de uma pensão especial para os dependentes dos profissionais da linha de frente. Naquela época, o senador destacava o drama de policiais e profissionais da saúde que iam para o trabalho sem saber se voltariam e de suas famílias. (senador Marcos do Val) "É uma doação, um amparo de toda a sociedade, um reconhecimento de toda a sociedade desse trabalho. Porque hoje, caso aconteça alguma coisa com ele, não é considerado acidente de trabalho, simplesmente uma morte natural. A família acaba não tendo a segurança, os benefícios que a família tem que ter por uma profissão como essa, que você vai para o trabalho e não sabe se volta". O relator da matéria, senador Marcio Bittar, do PL do Acre, atualizou o projeto para levar em conta a lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 que garantiu uma compensação financeira paga pela União aos profissionais de saúde incapacitados pela covid-19, ou aos seus herdeiros, em caso de óbito. O substitutivo apresentado por Bittar estende os mesmos direitos e valores aos agentes de segurança pública, como policiais de todas as corporações, guardas municipais, bombeiros, agentes de trânsito e guardas portuários. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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