Medida provisória cria subsídio para conter preços do diesel

Transcrição
A medida provisória editada pelo governo federal cria subsídio para produtores e importadores de óleo diesel, no valor de R$1,12 por litro comercializado. O objetivo é estabilizar o preço e a oferta em decorrência dos conflitos no Oriente Médio. Para receber o incentivo, os interessados deverão assinar termo de adesão, deduzir o valor no preço de venda do combustível e identificar os descontos equivalentes nas notas fiscais. Além disso, os produtores e importadores terão de prestar informações à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que ficará responsável pela fiscalização dos preços do diesel. Atendidos os critérios, a ANP deverá fazer o pagamento em até trinta dias, contados da data do requerimento. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a medida foi positiva, especialmente em meio à guerra no Oriente Médio. (Senador Paulo Paim) "Apesar da guerra, do confronto internacional, o governo continua entregando, apresentando para o povo brasileiro subsídios como esse do óleo diesel para que realmente chegue lá na bomba, lá na ponta, esse subsídio que é mais de um real." Já o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, espera que o incentivo tenha efeito real nos preços oferecidos ao consumidor. (Senador Izalci Lucas) "O transporte é essencialmente rodoviário, portanto, esse preço do diesel com relação à guerra do Irã, isso acaba comprometendo a economia. Então nada mais justo que o governo realmente incentivar, reduzir um pouco. Espero que isso chegue na bomba, porque muitas vezes também é dado um desconto e o consumidor acaba pagando o mesmo preço." A subvenção entrou em vigor em 1° de junho e valerá até 31 de dezembro e substitui medidas anteriores de enfrentamento a alta dos combustíveis. O Ministério da Fazenda poderá interromper ou mudar o valor a cada dois meses, desde que haja comunicação prévia com o beneficiário pelo menos 15 dias antes. Além do subsídio para o diesel, o texto posterga o prazo das tarifas de navegação aérea vencidas em setembro, outubro e novembro para o dia 4 de dezembro deste ano. A medida provisória precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.