Campanha sobre câncer infantil e governança na administração pública estão na pauta do Plenário
O Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto (PL 1986/2024) que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de câncer infantil. O objetivo é possibilitar o diagnóstico precoce. Já na quarta-feira (3), está na pauta o projeto (PL 3995/2024) que cria a política de governança da administração pública federal. Além do Poder Executivo, a iniciativa aplica-se ao Legislativo, Judiciário, TCU, MPU e à DPU.

Transcrição
O Senado pode votar nesta terça-feira um projeto que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de câncer infantil. O texto, do deputado Jefferson Campos, do PL de São Paulo, altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica para determinar que as campanhas priorizem os sinais clínicos mais comuns e incluam educação continuada para profissionais de saúde, principalmente da atenção primária. O objetivo é possibilitar o diagnóstico precoce. Para a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a medida tem impacto direto sobre a sobrevida e a qualidade de vida das crianças e adolescentes.
(senadora Damares Alves) "Estamos tratando de crianças, vidas em formação, e famílias inteiras que se veem subitamente lançadas em uma luta desigual contra o tempo e o desconhecimento".
Fecham a pauta de terça-feira uma proposta que transforma centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais e um projeto de decreto lgislativo que trata de um acordo de cooperação jurídica entre o Brasil e a Índia.
Na quarta-feira, pode ser analisado um projeto que cria a política de governança da administração pública federal. Além do Poder Executivo, a iniciativa aplica-se ao Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União. O texto determina que caberá à alta administração implementar e manter as práticas de governança, que incluirão, no mínimo, o acompanhamento de resultados, soluções para a melhoria do desempenho das organizações e decisões fundamentadas em evidências. O senador Sergio Moro, do PL do Paraná, defendeu que regras de governança mais rígidas são essenciais para evitar escândalos de corrupção.
(senador Sergio Moro) "Nós estamos precisando, é só ver esse caso gigantesco de lavagem de dinheiro e que envolve coisas terríveis no caso do Banco Master e todos os casos de corrupção que tivemos no passado".
Também podem ser votados na quarta um texto que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento no país e um projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

