Projeto de incentivo ao setor de fertilizantes volta ao Senado
A proposta legislativa que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), e destina até R$ 10 bilhões em subsídios para o setor, foi aprovado na Câmara na forma de um texto alternativo. Agora o Senado votará as modificações feitas pelos deputados no projeto. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o programa se destina a promover a construção de novas fábricas de produção de fertilizantes no Brasil ou a expansão e modernização das atuais, com isenção de tributos federais.

Transcrição
O texto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e destina até R$ 10 bilhões em subsídios para o setor foi aprovado na Câmara na forma de um texto alternativo. Agora o Senado votará as modificações feitas pelos deputados. De autoria do senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, o projeto tem a intenção de promover a construção de novas fábricas de produção de fertilizantes no Brasil ou a expansão e modernização das existentes, com isenção de tributos federais. As empresas beneficiárias do Profert poderão adquirir máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, além de materiais de construção para usar ou incorporar no programa, sem a cobrança de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação. Entre outras alterações, o texto dos deputados atribui ao Poder Executivo a definição de quais projetos serão aprovados para o Profert, e limita a concessão de subsídios a R$ 1,5 bilhão anuais por cinco anos. De acordo com Laércio Oliveira, o Brasil importa 85 por cento dos fertilizantes utilizados no território nacional, fato que pode prejudicar a segurança alimentar do país.
Reduzindo a taxação do setor para atrair os investimentos necessários e mitigar essa dependência. Resolver a dependência da importação de fertilizantes é uma necessidade estratégica para o Brasil, que tem, no agronegócio, um dos esteios da sua riqueza.
Se aprovado, o Profert seria de 2027 a 2031. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

