Senado aprova reforço a medidas de proteção de crianças e adolescentes nas escolas
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto da Comissão de Direitos Humanos que passa a exigir das escolas e estabelecimentos de ensino de todo o país a promoção de medidas de conscientização sobre os direitos das crianças e dos adolescentes (PL 4161/2025). Pelo texto, também deverão ser promovidos os mecanimos de proteção infantil e os canais para denúncia de maus-tratos e para pedido de ajuda. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Transcrição
O Senado concluiu a votação do projeto da Comissão de Direitos Humanos que passa a exigir das escolas e estabelecimentos de ensino de todo o país a promoção de medidas de conscientização sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, os mecanimos de proteção infantil e os canais para denúncia de maus-tratos e para pedido de ajuda.
A iniciativa, se virar lei, deve reforçar o conjunto de regras voltadas à proteção da infância e adolescência. Apesar de o país contar com leis relacionadas ao tema, o quadro atual, revelado pelo Atlas da Violência de 2025, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ainda é preocupante, segundo o senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás.
Ao ler o relatório da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, na Comissão de Educação, Vanderlan Cardoso citou dados do estudo que indicam que, de 2013 a 2023, foram notificados 727 mil atos de violência contra criança de 0 a 14 anos e 297 mil contra adolescentes entre 15 e 19 anos. Na opinião dele, esse cenário indica a necessidade de mais medidas voltadas à proteção dessa parcela da sociedade.
(sen. Vanderlan Cardoso) - Crimes são reiteradamente cometidos contra crianças e adolescentes e o poder público se revela frágil ou negligente na adoção de medidas pertinentes para prevenir e combater o fenômeno. É preciso que a educação escolar assuma um compromisso cada vez mais ativo no esforço coletivo de proteção de nossas crianças e adolescentes.
Ainda de acordo com dados sobre violência contra crianças e adolescentes, do Atlas da Violência de 2025, cerca de 68 por cento das notificações indicavam que as agressões contra crianças de 0 a 4 anos ocorriam no ambiente doméstico. Na faixa etária de 5 a 14 anos, esse índice era de pouco mais de 65%. Entre adolescentes com idade entre 15 e 19 anos, quase 49%. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
