Comissão adia para a tarde desta terça-feira votação de projeto que renegocia dívidas rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a tarde desta terça-feira (26) a votação do projeto de lei (PL 5122/2023), que trata da renegociação de dívidas rurais. O texto ainda passa por ajustes com o Ministério da Fazenda, principalmente sobre o enquadramento dos produtores que poderão ser incluídos. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que houve avanço nas negociações, mas ainda há pontos a discutir. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), garantiu que o projeto será votado ainda nesta terça (26).
Transcrição
A Comissão de Assuntos Econômicos adiou para a tarde desta terça-feira a votação do projeto que cria uma linha especial para renegociação de dívidas de produtores rurais.
O adiamento ocorreu para permitir uma nova rodada de conversas com o Ministério da Fazenda sobre ajustes no texto.
O ponto em discussão é o enquadramento, ou seja, quais produtores e quais débitos poderão ser incluídos, considerando perdas de safra e outros impactos sobre a atividade agropecuária.
O presidente da CAE e relator da proposta, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, garantiu que essas divergências devem ser sanadas ainda nesta terça, mesmo que nem todos os pontos sejam fechados em acordo com o governo.
(senador Renan Calheiros) "Nós temos algumas alternativas para a hipótese de não haver o acordo. Nós vamos votar hoje o projeto. Nós já passamos três semanas conversando, mas isso não acontecerá em detrimento da não votação do projeto. O Ministro está demonstrando muita boa vontade. A área técnica coloca mais dificuldade."
A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, defendeu que o problema não se limita às perdas provocadas pelo clima e que o texto precisa alcançar produtores que realmente estão em dificuldade.
Segundo Tereza, o alcance proposto pelo governo é uma "régua muito pequena" de produtores beneficiados, frente ao cenário de perdas no campo.
(senadora Tereza Cristina) "Ficamos limitados a uma faixa de produtores rurais e não é justo. O enquadramento que o Ministério da Fazenda mandou, a gente acha que resolve boa parte disso, mas ainda tem pontos que são cruciais, que precisam ser melhor escritos ou debatidos, ou aceitos. O tamanho do produtor que é enquadrado, se ele pegou nós tínhamos colocado 10 milhões de reais. Na proposta do governo veio quatro, isso fica uma régua muito pequena."
Também está em discussão a possibilidade de uma medida provisória complementar. Mas, segundo Renan Calheiros, a preferência da comissão é que o acordo seja incorporado ao próprio projeto. Se o texto for aprovado com mudanças, poderá voltar para a análise da Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha
