Reajuste de professores da educação básica pode ser votado nesta semana

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 O Senado pode votar esta semana a medida provisória que prevê o aumento de 5,4% no piso salarial dos professores de educação básica. O texto, que tem análise prevista para terça-feira, fixa o valor de 2026 em R$ 5.130,63. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, pontuou que a proposta busca manter uma atratividade para o profissional do magistério.   (sen. Dorinha Seabra) - É extremamente importante quando nós olhamos para a carreira docente que carece de uma segurança e da atratividade em relação à busca da carreira docente que infelizmente tem caído ano a ano. Outro projeto na pauta permite que entidades filantrópicas mantenham incentivos e benefícios tributários mesmo que não tenham qualificações específicas. A proposta amplia a proteção para alcançar pessoas jurídicas sem fins lucrativos que hoje podem ficar fora das exceções previstas na legislação. O texto também busca preservar benefícios ligados ao chamado terceiro setor e dedução do Imposto de Renda relativo a doações. O objetivo é reverter mudanças já aprovadas em lei, como explica o autor, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. (sen Flávio Arns) - E todas as áreas seriam prejudicadas, culturais, recreativas, esportivas, assistenciais de educação, de saúde. Felizmente, a Receita Federal, em função da pressão de toda a sociedade, teve um entendimento de mudança nesse sentido. Então isso é importante. Ao mesmo tempo, nós temos que mudar a lei. Fecham a terça-feira, o projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica e familiar  apresentarem queixa contra o agressor e a proposta que prevê ações das escolas para proteger crianças e adolescentes contra abusos. Na quarta, pode ser analisado o texto da Câmara à proposta que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho. O autor do projeto, senador Irajá, do PSD do Tocantins, destacou que a iniciativa representa uma oportunidade para os jovens iniciarem sua vida profissional. (sen. Irajá) - "Nós sabemos que é um sonho de muitos jovens ingressar no mercado de trabalho, mas ao mesmo tempo a gente também sabe da dificuldade que esses jovens têm de bater a porta dessas empresas e essas portas se abrirem, por uma razão simples, pela falta de experiência profissional. Ainda na pauta de quarta-feira a proposta que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais amplas aos prejudicados por derramamento de óleo no meio ambiente. Da Rádio Senado, Pedro Pincer