Comissão aprova acordos internacionais em audiência pública sobre terras raras

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado e Defesa Nacional decidiu discutir em audiência pública a regulação do setor de minerais críticos e terras raras no Brasil. As terras raras são um grupo de elementos químicos usados na produção de baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias ligadas à transição energética. A senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, lembra que esses minerais têm potencial estratégico para o desenvolvimento do país. (senadora Teresa Leitão) "É uma riqueza energética, é uma riqueza que responde para a necessidade das energias renováveis, mas é também uma riqueza política. É uma riqueza política que pode recolocar o Brasil na sua balança comercial, nos seus interesses de desenvolvimento sustentável, muito bem equilibrado". O debate sobre o tema ganhou espaço internacional nos últimos anos por causa da disputa global por matérias-primas consideradas essenciais para a indústria de alta tecnologia. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, defendeu que a exploração mineral seja feita com responsabilidade ambiental e respeito às comunidades tradicionais. (senador Chico Rodrigues) "Lógico que nós temos que ter um cuidado enorme com a preservação ambiental. Nós temos que ter uma preocupação imensa com as comunidades originárias, com os povos indígenas. Mas nós temos, na verdade, que encontrar caminhos para explorar de uma forma ordenada, cuidadosa, tecnicamente viável, para que esses minerais não fiquem ali sob o solo brasileiro e mostrando o exemplo dos países que já exploram". Além da audiência sobre minerais críticos, a comissão retirou de pauta o projeto que restringe o acesso de refugiados ao Benefício de Prestação Continuada, o BPC. A decisão foi tomada após aprovação de um pedido do senador Jacques Wagner, do PT baiano, para que o tema seja debatido em audiência pública antes da votação.  Os senadores também aprovaram acordos internacionais de cooperação jurídica e ambiental, além da criação dos grupos parlamentares Brasil-Grécia e Brasil-Estônia. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.